Ontem, foi lançado e apresentado o projeto "Todos Contra as Drogas". Além dos vários representantes da sociedade civil organizada e a população, estiveram presentes as seguintes autoridades: Dr. Marcelo Ferra de Carvalho, Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso, Dr. Cesar Danilo Ribeiro de Novais, Promotor de Justiça Criminal de Chapada dos Guimarães/MT, Dra. Nayara Romam Mariano Scolfaro, Promotora de Justiça da Infância e da Adolescência de Chapada dos Guimarães/MT, Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Jr., Promotor de Justiça Criminal de Campo Verde/MT, Dra. Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, Promotora de Justiça da Defesa da Mulher em Cuiabá/MT, Dra. Elisamara Sigles Vodonós Portela, Promotora de Justiça da Defesa da Mulher em Cuiabá/MT, Dr. Guiomar Teodoro Borges, Desembargador (TJ/MT), Dr. Flávio Daltro Filho, Prefeito de Chapada dos Guimarães/MT, Sr. Edmilson Freitas, Vereador em Chapada dos Guimarães, Dra. Aline Coelho, Defensora Pública em Chapada dos Guimarães/MT, Dr. João Bosco Barros, Delegado de Polícia em Chapada dos Guimarães e o Capitão Adonival Jr., represetando o comando da Polícia Militar. Veja as fotos e a ata do evento.
ATA DE APRESENTAÇÃO E LANÇAMENTO DO PROJETO “TODOS CONTRA AS DROGAS”
No vigésimo sétimo dia do mês de setembro de 2010, às dezenove horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Chapada dos Guimarães/MT, situada na Rua Fernando Correa, nesta cidade de Chapada dos Guimarães/MT, com a presença do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Titular da 1.ª Promotoria de Justiça Criminal desta Comarca, Doutor César Danilo Ribeiro de Novais, da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Titular da 1.ª Promotoria de Justiça Cível desta Comarca, Doutora Nayara Roman Mariano Scolfaro, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso, Doutor Marcelo Ferra de Carvalho, do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flávio Daltro Filho, das Excelentíssimas Senhoras Promotoras de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada da Defesa da Mulher da Capital, Doutora Lindinalva Rodrigues D. Costa e Doutora Elisamara Sigles Vondonós, do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Campo Verde/MT, Doutor Arivaldo Guimarães C. Júnior, do Ilustríssimo Senhor Vereador Edmilson de Freitas, representando a Câmara de Vereadores, da Excelentíssima Senhora Defensora Pública desta Comarca, Doutora Aline Carvalho Coelho, do Ilustríssimo Senhor Delegado de Polícia Civil desta Comarca, Doutor João Bosco Ribeiro Barros, do Ilustríssimo Senhor Capitão Adonival Pereira Júnior, representando a Polícia Militar, do Ilustríssimo Senhor Pastor Vander Ribeiro Marques, representando a sociedade civil organizada, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Guiomar Teodoro Borges, representando o Poder Judiciário; registrou-se também a presença do Presidente do CONSEG local, Senhor Edmilson S. Nascimento, iniciou-se a apresentação e lançamento do projeto “TODOS CONTRA AS DROGAS”, firmado no tripé prevenção-recuperação-repressão, que prescreve medida de prevenção e combate às drogas, no âmbito do Município de Chapada dos Guimarães/MT, pelo Poder Público, pela sociedade civil organizada e pela população em geral.
Iniciados os trabalhos, o Dr. Marcelo Ferra de Carvalho saudou todos os presentes, passando em seguida a fazer uma breve explanação acerca do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e do projeto “Todos contra as Drogas” e, em contrapartida, dos malefícios causados pelas drogas no seio da sociedade e pelo tráfico. Ressaltou sobre a importância da prevenção, repressão e multidisciplinar do presente programa e da sociedade no engajamento da campanha.
Em seguida, fez uso da palavra a Dr.ª Elisamara Sigles Vodonós, da Promotoria Especializada da Defesa da Mulher da Capital e falou dos projetos realizados por ela e pela Dr.ª Lindinalva contra a violência doméstica, bem como da importância de projetos lançados junto à sociedade civil quanto aos seus efeitos práticos e satisfatórios, por isso, a necessidade de concretizá-los.
Ato contínuo, fez o uso da palavra o Sr. Flávio Daltro Filho, Prefeito Municipal, cumprimentou os componentes da mesa de honra e iniciou seus dizeres alegando se tratar de um tema desafiador. Destacou a ausência de uma política envolvendo o tema, portanto, a importância do programa. Revelou acerca do Projeto de Lei encaminhado à Câmara Municipal para criação do Conselho Municipal para tutelar o assunto. Abordou a necessidade de polícia ostensiva nas fronteiras da cidade a fim de evitar o tráfico de drogas local.
Em seguida, fez o uso da palavra o Sr. Edmilson de Freitas, Vereador, e parabenizou a iniciativa do Ministério Público.
Em seguida, fez o uso da palavra o Dr. João Bosco, Delegado de Polícia local, ressaltou a importância do trabalho, atribuindo à “prevenção” a conduta mais importante do tripé prevenção-recuperação-repressão a ser implantada no seio familiar.
Após, fez o uso da palavra o Sr. Adonival Coelho, Capitão da Polícia Militar, e falou da importância da campanha e da disposição da Polícia Militar no engajamento dos trabalhos.
Em seguida, fez o uso da palavra o Pr. Wander Ribeiro, representando a sociedade civil organizada, e fez uma breve explanação sobre os trabalhos realizados com dependentes químicos na Comarca de Campo Verde/MT, “Comunidade Terapêutica Resgates Vidas”, e da importância da prevenção ao combate às drogas e da recuperação dos usuários.
Ato contínuo, fez o uso da palavra a Dr. Aline Coelho Carvalho, Defensora Pública desta Comarca, colocando à disposição a Defensoria Pública para a implantação do projeto. Revelou a importância de não só reprimir a questão envolvendo o tráfico de drogas e o uso de entorpecente, mas principalmente a importância de recuperar e prevenir a mazela por envolver não só o usuário, como também a família, o Estado e a sociedade em geral.
Em seguida, fez o uso da palavra o Dr. César Danilo Ribeiro de Novais, cumprimentando os componentes da mesa de honra, saudando também os servidores das Promotorias de Justiça desta Comarca e todos os presentes. Iniciou a sua fala explanando sobre o projeto “Todos Contra as Drogas”, dos trabalhos realizados pelas Promotorias de Justiça e da efetividade da Resolução 56 aprovada pelo Colégio de Procuradores. Ressaltou que o referido projeto não é uma campanha, mas uma agenda positiva, ou seja, uma política pública. Ato contínuo, apresentou todos os parâmetros que foram elencados para a implantação do projeto, conforme documento anexado. Expôs, ainda, sobre “O que é Droga”; sobre “O mal da Droga”; sobre a “Proposta do Projeto”; sobre o “Objetivo Geral”; sobre “Objetivos Específicos”; sobre Prevenção Terciária”; sobre a “Implantação da Rede Antidrogas”; sobre o “COMAD”, “PMPAA”, “PROMAD”, “REMAD”, “PROERD”; sobre a “Rede Complementar ou de Suporte Social”; sobre “Atividades”; sobre a “Repressão ao Tráfico”, nos termos dos itens apresentados na exposição do trabalho, também anexados.
Aberta a oportunidade às perguntas e colocações, o Dr. Ariovaldo sugeriu que as Comarcas de Chapada dos Guimarães e de Campo Verde deveriam atuar juntas no combate às drogas, sendo tal sugestão prontamente acatada pelo Dr. César Danilo.
Abaixo segue a relação das pessoas que fizeram o uso da palavra, com um breve resumo das falas respectivas:
O representante de casa de recuperação de Campo Verde/MT. Pr. Jessé Camargo, informou que os traficantes não estão mais usando as rodovias federais, mas as estaduais, sendo que a rodovia que liga Chapada dos Guimarães à cidade de Campo Verde passou a ser um verdadeiro “corredor” do tráfico de drogas.
A Sr.ª Edna Guerreiro informou que havia nesta cidade uma casa de recuperação denominada “Fênix”, mas foi desativada por motivos não sabidos e ressaltou a importância de ativá-la.
O Sr. Flávio Daltro comentou das dificuldades para implantar as redes do projeto em razão da questão orçamentária, atribuindo, portanto, à sociedade em geral a responsabilidade para a sua efetivação.
A Sr.ª Waldete Balbo, diretora da Escola Estadual Rafael de Siqueira, desta cidade, informou que na referida escola estudam mais de mil alunos e falou da importância de apoio aos esportes. Ao final, pediu ajuda na divulgação de trabalhos positivos relacionados à prevenção contra as drogas no âmbito escolar.
O Sr. Fernando Belfort explanou acerca da necessidade da existência de espaços públicos a serem utilizados pela população como forma de lazer (praças, casas de cultura, ginásios de esportes).
O Vice-Presidente do CONSEG, Sr. Samuel, ressaltou a inviabilidade de instalação do Posto Policial sugerido no local conhecido como Trevo do Gardez.
A Sr.ª Maria Lúcia Priotto Masson sugeriu a participação de psicólogos para a efetiva realização do projeto.
A Sr.ª Marjhan Guerreiro, professora da rede pública de ensino, parabenizou os professores presentes, pedindo uma salva de palmas a eles. Ato contínuo, explanou sobre a problemática enfrentada pelas famílias no combate às drogas e da ausência de trabalhos afetos a elas (famílias). Na sua opinião, as famílias não restaram inseridas no projeto e se disponibilizou a auxiliar nos trabalhos. Sugeriu a inclusão de atividades que insiram as famílias no projeto.
A Sr.ª Fabiana Zanchetta Giglio sugeriu que o Ministério Público e a sociedade em geral provoquem implantação de políticas públicas pelo Poder Público.
Em seguida, o Dr. César Danilo fez as considerações finais, onde agradeceu a presença de todos.
A apresentação e lançamento do projeto “Todos Contra as Drogas foram encerrados às vinte e uma horas e quarenta minutos.
Para constar, lavrei a presente ata que é assinada pelo Promotor de Justiça Doutor César Danilo Ribeiro de Novais, pela Promotora de Justiça Doutora Nayara Roman Mariano Scolfaro, e subscrita por mim, Laurenice Martins Sampaio, Assistente Ministerial.
Nota: são partes integrantes desta ata o documento exposto pelo Dr. César Danilo Ribeiro de Novais e a lista de presença que seguem anexos.
César Danilo Ribeiro de Novais
Promotor de Justiça
Nayara Roman Mariano Scolfaro
Promotora de Justiça
Laurenice Martins Sampaio
Assistente Ministerial
O que a competência e boa vontade não faz? Dr. César, Dra Nayara, Dra Silvia, Dr. Eduardo, Dra Aline, Dna Dalva,Sr. Adonival, junto à administração municipal e população a fim. Gente! e essa turminha do Ministério Público e Forum: Ananias, Laurenice, Gleidson, Ferrer, Dra. Solange, Roberta e outros que estão diretamente ligados ao processo, oh! gente porreta. Agora acho que vai. Sem conhecimento e boa vontade não há competência ou resultados satisfatórios. Confesso que, há algum tempo atrás, se alguém me dissesse que teríamos projetos voltados à criança e ao adolescente, combate ao entorpecente, casa de retaguarda, nova sede ao conselho tutelar, cursos de qualificação,recursos para um trabalho satisfatório, conselho municipal atuante e persistente, mesmo que seja só na pessoas da presidente, já é alguma coisa, e, que as necessidades locais seriam discutidas em público e de forma democrática eu não acreditaria. Registro aqui minha admiração a todos que de forma direta ou indiretamente estão envolvidos nesses projetos e um agradecimento especial a Deus por reunir esta turma especial ao mesmo tempo, uma vez que isolados não poderiam fazer tanto por nós, isso é trabalho em rede. Registro também meu carinho especial pelos Promotores e pela presidente do municipal, que provocaram o judiciário e administração local para que tudo vá se tornando possível. Colocam a cara a tapa e a mão na massa. Renasceu a esperança de uma Chapada em que a qualidade de vida se acentue ou que se tenha o mínimo de confiança na justiça e na obrigação, deveres da administração que infelizmente durante muito tempo só se visou interesses políticos e individuais. Já começou a acontecer.
ResponderExcluirParabéns a todos envolvidos pela honrosa determinação.Que bons multiplicadores se manifestem com ações dessa natureza.
ResponderExcluirAlagoas vamos arragassar as mangas!!
EU MC LUAL SOU DO RJ BAIXADA FLUMINENSE, SOU CANTOR E COMPOSITOR DE FUNK DA PAZ E CONTRA AS DROGAS (CRACK) VEJA MEU VIDEO NO YUOTUBE MC LUAL JESUS LIBERTA DO CRACK
ResponderExcluirhttp://www.youtube.com/watch?v=Efg8XwQejQM